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13 de Dezembro de 2018

Série #MitoOuVerdade: 50% de votos nulos anulam a eleição?

Silva Lopes Advocacia, Advogado
Publicado por Silva Lopes Advocacia
há 10 meses

Em algum momento da vida, numa conversa entre amigos, num jantar com a família, ou mesmo nessas correntes que a gente recebe por e-mail ou whatsapp, você já leu ou ouviu que “se houver 50% de votos nulos é preciso realizar novas eleições”. Tem gente que ainda coloca um tempero especial nessa polêmica: “se houver 50% de votos nulos é preciso realizar novas eleições e com novos candidatos”.

Paulo, isso daí é verdade ou é mito?

Com muita tranquilidade eu digo que É MITO!

Mas por que essa confusão?!

Tudo não passa de uma interpretação equivocada da expressão nulidade do voto, do artigo 224 do Código Eleitoral. Nele está escrito que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”

A nulidade do voto ocorrerá somente se houver irregularidades no processo eleitoral. Por exemplo, quando os fiscais de eleição não garantirem o segredo do voto, ou mesmo quando alguém utilizar documentos falsos e votar no lugar de um eleitor.

No caso do voto nulo (e pode acha-lo no artigo 175 do mesmo Código Eleitoral), se mais da metade dos eleitores for às urnas e anular seus votos, serão contabilizados apenas os votos válidos, que foram para um candidato ou partido existente. O mesmo vale para os votos em branco.

E alguma vez ocorreu de mais da metade dos votos serem nulos?

A cada ano as eleições recebem e mais votos brancos e nulos. Nas eleições presidenciais de 2014, o total de votos brancos e nulos (que, na prática, são votos que não entram para a conta) somou 9,64% de todos os votos. Já em 2016, nas eleições para prefeito e vereador, os votos brancos e nulos somaram 16,69% de todos os votos. Porém, até hoje os votos nulos não chegaram nem perto dos 50% do total de votos.

Agora que esclarecemos essa questão, que tal se você compartilhar a informação com seu vizinho, parente, ou mesmo no grupo de WhatsApp (principalmente aqueles que ainda acreditam nessa história)?

Até a próxima!

2 Comentários

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Excelente explicação! Nulidade do voto, como ato nulo, é diferente de voto nulo, o que é um ato válido. Parece um trocadilho, mas não é. Se nenhum candidato representa o eleitor, o eleitor tem o direito e até a obrigação, de não votar em ninguém. Outro mito é achar que se deixar de votar no candidato mais forte irá "perder o voto". continuar lendo

Pois é, Christina, as tais "fake news" são mais antigas do que a gente pensa (tão velhas quanto as correntes de e-mail do começo dos anos 2000) e criam esses absurdos, e a semelhança de algumas palavras confunde a pessoa mais leiga.

Muito obrigado pelo seu comentário! Foi importante trazer a diferença entre expressões tão parecidas, mas que são diferentes na essência. continuar lendo