Silva Lopes Advocacia, Advogado

Silva Lopes Advocacia

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Sobre mim

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em janeiro/2011, atuando há um ano na advocacia autônoma. Atuo nas seguintes áreas:

A) Direito Civil, em especial direitos do consumidor, contratos, locações (aluguéis), usucapião, bem como assessoria para casamentos e uniões estáveis.


B) Direito da Internet, onde se incluem contratos virtuais, violação ou invasão de privacidade (como "vazamento" de informações e/ou arquivos sigilosos) e crimes cometidos pela internet (crimes contra a honra ou uso indevido de dados bancários).


C) Direito Constitucional e Administrativo, com vasta experiência em processos administrativos, incluindo disciplinares, e remuneração de servidores públicos ativos e inativos.


D) Direito Tributário, em especial na atuação perante conselhos profissionais.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 14%
Direito Administrativo, 14%
Direito de Internet, 14%
Direito do Consumidor, 11%
Outras, 47%

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Silva Lopes Advocacia, Advogado
Silva Lopes Advocacia
Comentário · há 3 dias
Igor, obrigado pelo comentário!

Eu sempre tento, na medida do possível, denunciar conteúdo impróprio da plataforma, justamente porque eu gosto da forma como o JusBrasil funciona, é um ambiente bem democrático, e eu sei, inclusive, que pessoas fora do âmbito jurídico podem ser membros da comunidade, descobri isso recentemente e achei muito bom por parte do JusBrasil.

Ao mesmo tempo, eu também não vejo mal em utilizar diversas linguagens. Pelo contrário, um ambiente diversificado é sempre muito mais produtivo.

A minha questão, em especial, é a conexão entre a linguagem utilizada e a credibilidade que essa mesma linguagem precisa passar. Eu sempre entendi que o JusBrasil é uma plataforma que fomenta a disseminação de conhecimento, com um mínimo de embasamento e, obviamente, seriedade. Esse é um cuidado que eu tenho, inclusive: nos meus poucos artigos escritos aqui - que, em verdade, nem chegam a ser artigos, são mais pequenos textos com linguagem mais acessível -, ainda que eu use a linguagem menos formal e menos rebuscada, ainda assim eu trago embasamento para o que eu escrevo, e que não necessariamente precisa ser embasamento jurídico (ainda que seja esse o meu foco).

A impressão que eu tenho é justamente que esse cuidado que eu tenho não é o mesmo que outros membros da comunidade têm. O JusBrasil, para essas pessoas, virou um blog, em que se pode escrever, literalmente, qualquer coisa, inclusive futilidades inseridas no meio jurídico e não um local de compartilhamento de conhecimento.

Atuações esporádicas de pessoas como essas não ferem a credibilidade da plataforma, claramente, porém, de algumas semanas pra cá eu vejo uma multiplicação de conteúdo desse tipo. O meu receio real é o de que eu abra o feed do site e passe a encontrar 10 dicas de maquiagem para arrasar na audiência, e isso em 5, 6 publicações seguidas, como acontece em outras plataformas.

Por isso, uma das minhas sugestões, já que o JusBrasil é uma plataforma democrática, é algo que o Instagram já tem, mas eu, nas minhas procuras, não localizei aqui: selecionar temas de interesse ou bloquear temas desinteressantes, como "não desejo mais ver publicações desse tipo". Assim, os conteúdos mais diversos continuam a ser postados, mas eu não precisarei me deparar, toda vez que entrar no site, com conteúdo totalmente dissociado do mundo jurídico.

Grande abraço!
Silva Lopes Advocacia, Advogado
Silva Lopes Advocacia
Comentário · há 23 dias
O problema é que quem critica dá informação parcial - ainda que, com um pouco mais de bom senso, seria possível obter a informação completa -, e é um prato cheio pros rebates rasos.

É óbvio que dentro da mesma empresa não vai ter essa diferença salarial. Inclusive, quem diz que há essa disparidade salarial nunca diz que é dentro da mesma empresa, e o motivo é simples: o problema está na média salarial paga a homens e mulheres dentro do Brasil, (e não dentro da mesma empresa) exercendo a mesma atividade e com mesmo tempo de serviço.

Eu odeio simplismos, mas até que é uma coisa simples.

Imagine-se duas empresas de limpeza, A e B, e todas elas possuem 100 funcionários de limpeza geral. Na empresa A existem 60 funcionários homens e 40 funcionários mulheres, e na empresa B, 80 mulheres e 20 homens. A empresa A paga 1300 reais a seus funcionários, e a empresa B, 1000 reais.

Dentro das empresas, a gente vê que os salários são iguais. Juridicamente, nenhuma delas está incorreta. O problema vem do seguinte:

Fazendo-se a média ponderada do salário dos homens e das mulheres, verifica-se que o salário médio dos homens é de 1225 reais, e o das mulheres, 1100. É assim que mesmo havendo mais mulheres empregadas numa mesma função comparada a homens (no nosso exemplo, são 80 homens e 120 mulheres empregadas), esses 80 homens, na média, recebem mais do que as outras 120 mulheres, mesmo que dentro da empresa os funcionários recebam rigorosamente o mesmo salário.

E eu ainda fui bem bonzinho nesse caso, mostrando mais mulheres empregadas e sem uma grande diferença salarial, porque na prática, meu caro, homens com carteira assinada segundo o Censo 2010 eram 46%, enquanto mulheres representavam 39%.

Portanto, não se trata de uma questão jurídica, porque os empregadores, via de regra, não descumprem a regra de paridade salarial dentro da empresa. É uma questão de política: como fomentar o aumento do salário de homens e mulheres, sem que isso interfira na livre iniciativa do empresário?
Silva Lopes Advocacia, Advogado
Silva Lopes Advocacia
Comentário · há 2 meses
Considerando que a tipificação no Código Penal decorre da suposta periculosidade e risco social que a conduta descrita no tipo penal oferece, eu gostaria de saber do nobre colega qual é o nível de periculosidade social que a expulsão voluntária de um feto pode trazer à sociedade, assim como também gostaria de saber até que ponto proibir o aborto traz algum benefício social.

Porque se formos pelo lado emocional, que o texto explicitamente traz, em primeiro lugar, saímos do lado jurídico e vamos para o lado moral do ato, e segundo, faz crer que são as opiniões pessoais, e não a própria evolução social que estabelece as diretrizes do Direito.

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Igor Leite, Advogado
Igor Leite
Comentário · há 3 dias
Oi @paulohsl18 , tudo bem?

Legal o seu relato e a sua preocupação com a credibilidade do Jusbrasil, ficamos bem felizes em perceber este tipo de engajamento por parte de alguns usuários.
Devo concordar com você, a linguagem é um ponto muito importante quando se trata de conteúdo para internet, e quando digo conteúdo, abranjo todos os tipos. Vídeos, artigos, notícias, podcast's e etc.

Neste meu comentário eu irei me ater um pouco mais a falar sobre o Jusbrasil, a nossa comunidade e o que entendemos sobre conteúdo aqui dentro do nosso espaço. Talvez possamos marcar posteriormente um bate-papo onde eu me disponibilizarei pra conversar contigo sobre alguma outra dúvida que você tenha e para quem sabe, entender um pouco melhor os seus anseios.

Nós temos uma visão muito bem definida e que se mostra bastante desafiadora todos os dias: Facilitar o acesso à justiça. Como? Através da informação, através do conteúdo jurídico que pessoas como você trazem para nosso portal. Temos milhares de artigos, notícias e modelos de peça postados por membros da comunidade todos os dias e por trás disso tudo temos pessoas que trabalham bastante para ajudar todos esses voluntários a encontrarem o seu caminho de sucesso aqui dentro: Alcançar pessoas, ter reconhecimento no ambiente jurídico e até mesmo quem sabe, conseguir mais seguidores no seu canal do Youtube.

É muito difícil para nós, dizer "não" para algum conteúdo que é postado aqui, já que queremos o máximo de conteúdo para alcançarmos o nosso objetivo. Existem algumas regras para esse "não" ocorrer e se todas as regras tiverem sido respeitadas e seguidas, é natural que o texto seja aprovado e publicado dentro da comunidade. Por esse motivo e muitos outros, temos uma densidade enorme de conteúdo dos mais diversos tipos, com as mais diversas linguagens e dos mais diversos assuntos. Com toda sinceridade, eu não consigo enxergar algum mal nisso, pois conseguimos alcançar e dialogar com as mais diversas pessoas que diariamente buscam se informar sobre o mundo jurídico e sobre os seus direitos, não concorda comigo?

Nos ajude a melhorar também! Sempre que você perceber que alguma regra foi ferida, como a da publicidade que você citou no texto, nos avise! É com esse tipo de report que conseguimos melhorar cada vez mais e sermos ainda mais justos nos nossos posicionamentos!

Grande abraço e qualquer outra dúvida/crítica/sugestão que tiver, pode falar comigo ou com a @nataliafoliveira , @kadurmourao e @julianajennifer

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