Silva Lopes Advocacia

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Sobre mim

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em janeiro/2011, atuando há um ano na advocacia autônoma. Atuo nas seguintes áreas:

A) Direito Civil, em especial direitos do consumidor, contratos, locações (aluguéis), usucapião, bem como assessoria para casamentos e uniões estáveis.

B) Direito da Internet, onde se incluem contratos virtuais, violação ou invasão de privacidade (como "vazamento" de informações e/ou arquivos sigilosos) e crimes cometidos pela internet (crimes contra a honra ou uso indevido de dados bancários).

C) Direito Constitucional e Administrativo, com vasta experiência em processos administrativos, incluindo disciplinares, e remuneração de servidores públicos ativos e inativos.

D) Direito Tributário, em especial na atuação perante conselhos profissionais.

Publicações

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Artigo · há 3 dias

Linguagem da Internet e os blogueiros do JusBrasil

Pode procurar: todo dia a gente acha um(a) blogueiro(a) jurídico(a) diferente aqui no Jusbrasil (e já digo que se quer ser chamado de "influenciador(a) digital", sinto muito, mas o nome original é...

Silva Lopes Advocacia

Artigo · mês passado

Juros abusivos? Não pague (e continue endividado)!!!

Basta andar pela rua e lá estão: cartazes coloridos, um ou dois telefones e uma propaganda chamativa. "Não pague juros abusivos", "Não perca seu carro", "Busca e apreensão? Resolvo" entre outros...

Silva Lopes Advocacia

Artigo · há 7 meses

Você sabia que pagar para receber um empréstimo é golpe? #VocêSabia

Em tempos de crise, ficar sem dinheiro é algo que acontece com muita gente. Como a internet é um campo cheio de possibilidades (e, infelizmente, de gente muito mal intencionada também), as ofertas de...

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Comentários

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Comentário · há 3 dias

Linguagem da Internet e os blogueiros do JusBrasil

Silva Lopes Advocacia · há 3 dias

Igor, obrigado pelo comentário!

Eu sempre tento, na medida do possível, denunciar conteúdo impróprio da plataforma, justamente porque eu gosto da forma como o JusBrasil funciona, é um ambiente bem democrático, e eu sei, inclusive, que pessoas fora do âmbito jurídico podem ser membros da comunidade, descobri isso recentemente e achei muito bom por parte do JusBrasil.

Ao mesmo tempo, eu também não vejo mal em utilizar diversas linguagens. Pelo contrário, um ambiente diversificado é sempre muito mais produtivo.

A minha questão, em especial, é a conexão entre a linguagem utilizada e a credibilidade que essa mesma linguagem precisa passar. Eu sempre entendi que o JusBrasil é uma plataforma que fomenta a disseminação de conhecimento, com um mínimo de embasamento e, obviamente, seriedade. Esse é um cuidado que eu tenho, inclusive: nos meus poucos artigos escritos aqui - que, em verdade, nem chegam a ser artigos, são mais pequenos textos com linguagem mais acessível -, ainda que eu use a linguagem menos formal e menos rebuscada, ainda assim eu trago embasamento para o que eu escrevo, e que não necessariamente precisa ser embasamento jurídico (ainda que seja esse o meu foco).

A impressão que eu tenho é justamente que esse cuidado que eu tenho não é o mesmo que outros membros da comunidade têm. O JusBrasil, para essas pessoas, virou um blog, em que se pode escrever, literalmente, qualquer coisa, inclusive futilidades inseridas no meio jurídico e não um local de compartilhamento de conhecimento.

Atuações esporádicas de pessoas como essas não ferem a credibilidade da plataforma, claramente, porém, de algumas semanas pra cá eu vejo uma multiplicação de conteúdo desse tipo. O meu receio real é o de que eu abra o feed do site e passe a encontrar 10 dicas de maquiagem para arrasar na audiência, e isso em 5, 6 publicações seguidas, como acontece em outras plataformas.

Por isso, uma das minhas sugestões, já que o JusBrasil é uma plataforma democrática, é algo que o Instagram já tem, mas eu, nas minhas procuras, não localizei aqui: selecionar temas de interesse ou bloquear temas desinteressantes, como "não desejo mais ver publicações desse tipo". Assim, os conteúdos mais diversos continuam a ser postados, mas eu não precisarei me deparar, toda vez que entrar no site, com conteúdo totalmente dissociado do mundo jurídico.

Grande abraço!

Silva Lopes Advocacia

Comentário · há 23 dias

Vamos falar sobre diferenças salariais entre homens e mulheres?

Menezes Advocacia · há 23 dias

O problema é que quem critica dá informação parcial - ainda que, com um pouco mais de bom senso, seria possível obter a informação completa -, e é um prato cheio pros rebates rasos.

É óbvio que dentro da mesma empresa não vai ter essa diferença salarial. Inclusive, quem diz que há essa disparidade salarial nunca diz que é dentro da mesma empresa, e o motivo é simples: o problema está na média salarial paga a homens e mulheres dentro do Brasil, (e não dentro da mesma empresa) exercendo a mesma atividade e com mesmo tempo de serviço.

Eu odeio simplismos, mas até que é uma coisa simples.

Imagine-se duas empresas de limpeza, A e B, e todas elas possuem 100 funcionários de limpeza geral. Na empresa A existem 60 funcionários homens e 40 funcionários mulheres, e na empresa B, 80 mulheres e 20 homens. A empresa A paga 1300 reais a seus funcionários, e a empresa B, 1000 reais.

Dentro das empresas, a gente vê que os salários são iguais. Juridicamente, nenhuma delas está incorreta. O problema vem do seguinte:

Fazendo-se a média ponderada do salário dos homens e das mulheres, verifica-se que o salário médio dos homens é de 1225 reais, e o das mulheres, 1100. É assim que mesmo havendo mais mulheres empregadas numa mesma função comparada a homens (no nosso exemplo, são 80 homens e 120 mulheres empregadas), esses 80 homens, na média, recebem mais do que as outras 120 mulheres, mesmo que dentro da empresa os funcionários recebam rigorosamente o mesmo salário.

E eu ainda fui bem bonzinho nesse caso, mostrando mais mulheres empregadas e sem uma grande diferença salarial, porque na prática, meu caro, homens com carteira assinada segundo o Censo 2010 eram 46%, enquanto mulheres representavam 39%.

Portanto, não se trata de uma questão jurídica, porque os empregadores, via de regra, não descumprem a regra de paridade salarial dentro da empresa. É uma questão de política: como fomentar o aumento do salário de homens e mulheres, sem que isso interfira na livre iniciativa do empresário?

Silva Lopes Advocacia

Comentário · há 2 meses

Aborto: meu corpo, minhas regras?

Nelson Olivo Capeleti Junior · há 2 meses

Considerando que a tipificação no Código Penal decorre da suposta periculosidade e risco social que a conduta descrita no tipo penal oferece, eu gostaria de saber do nobre colega qual é o nível de periculosidade social que a expulsão voluntária de um feto pode trazer à sociedade, assim como também gostaria de saber até que ponto proibir o aborto traz algum benefício social.

Porque se formos pelo lado emocional, que o texto explicitamente traz, em primeiro lugar, saímos do lado jurídico e vamos para o lado moral do ato, e segundo, faz crer que são as opiniões pessoais, e não a própria evolução social que estabelece as diretrizes do Direito.

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